Home- busca: Danos Morais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:20
Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita
Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:20
Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações
irregularidades em processos licitatórios, somando cerca de R$ 109 mil em danos ao erário
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Shopping indeniza por estrago em carro
Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:45
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Erradicação do cancro cítrico.
Indenização na forma do decreto 51.207/61. Lucros cessantes e danos emergentes indevidos, incomprovado o excesso na execução da política pública.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:50
Detran-PR condenado por viatura que invadiu pista e colidiu com outro carro
O Tribunal condenou o Detran-PR ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de J.A.W
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:25
Estado é condenado em ação do MP por omissão após invasão de área pública
O tribunal condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:43
Administrativo e processual civil. Posse tardia por ato da administração.
Ação de indenização por danos materiais. Concurso público. Candidato desclassificado em perícia
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 18:00
Estado pagará prejuízos de carro atingido por viatura da PM em São José
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,5 mil, em favor de G.L.F.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:37
Prejuízo a investidor gera indenização
Um correntista será indenizado em R$ 25 mil pelos danos materiais sofridos em decorrência de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito
danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:17
Proposta diferencia pena por tráfico conforme a droga
Essa classificação será feita levando em consideração o perigo à saúde do usuário, a possibilidade de causar dependência, e os danos à sociedade.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:15
Indenização a homem que teve carro atingido por veículo de Município
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Ituporanga, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:36
União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040
A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:55
Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária
, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas
Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:00
Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro
O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:27
Dano moral deve ser comprovado para gerar indenização
A falta de comprovação do dano moral causado em relação contratual não gera o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:36
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias
Em 2019, os moradores tiveram que desocupar os imóveis por riscos de desabamento.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:08
Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada
Para a magistrada, o supermercado falhou ao não fornecer a segurança esperada à cliente.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:50
Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil reais por não ter sido comunicado previamente do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito
